10ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONCLUIU APROVAÇÃO DE 3 PROJETOS DE LEI

Nº 008/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal dispondo sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder parceria através de Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação com organização de sociedade civil ou convênio visando o interesse público e dá outras providências.

– Parecer Conjunto das Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; e, da Comissão de Ação Social, Direitos Humanos e Meio Ambiente.

Nº 011/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal dispondo sobre: Autoriza o Executivo Municipal a realizar parceria através de Termo de Colaboração, de Termos de Fomento, Acordos de Cooperação e convênios com Organizações de Sociedade Civil para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências.

– Parecer Conjunto das Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; e, da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto, Lazer e Turismo;

– Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto, Lazer e Turismo.

Nº 014/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal dispondo sobre: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

– Parecer Conjunto das Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Nº 046/2022, de autoria do Vereador Jonathas Gomes Azevedo dispondo sobre: Implementação de Iluminação Pública as margens da Rodovia Br 101 no perímetro urbano de 31 de Março;

Nº 047/2022, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas e André de Jesus Flores dispondo sobre: Construção de Unidade Básica de Saúde na Comunidade Cimental e dá outras providências;

Nº 048/2022, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Construção de areninhas esportivas em Mucuri, Itabatã e nos demais distritos e povoados, em parceria com o Governo da Bahia;

Nº 049/2022, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Criação do Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana do Município de Mucuri;

Nº 051/2022, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Instalação de sistema de segurança nas praças e espaços públicos de Itabatã e Mucuri-sede;

Nº 052/2022, de autoria do Vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Reitera pedido de construção de uma praça de convívio social com academia de ginástica ao ar livre no povoado de Nova Brasília;

Nº 053/2022, de autoria dos Vereadores Jocélio Oliveira Brito, Roberto Silva dos Santos Júnior, Rogério Saúde Bastos e Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Que seja implementado Programa Municipal de Regularização Fundiária Modalidade Social;

Nº 054/2022, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Jonathas Gomes Azevedo dispondo sobre: Dispõe sobre a construção de um Campo de Futebol no distrito de 31 de março e dá outras providências;

Nº 056/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Caribe no distrito de Itabatã.

Nº 057/2022, de autoria do Vereador Roberto Silva dos Santos Júnior dispondo sobre: Pavimentação das ruas Av. Brasil, rua Peru, rua Itália, rua Colômbia, rua Cabo Verde, rua Bélgica, rua México e Av. Japão, todas situadas no bairro Cidade Nova, distrito de Itabatã.

Nº 031/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Instalação de Redutor Eletrônico de velocidade na Avenida Marieta Gazzinelli em Itabatã;

Nº 032/2022, de autoria do Vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Reitera pedido de construção de alambrado no campo de futebol do povoado de Cruzelândia;

Nº 033/2022, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Jonathas Gomes Azevedo dispondo sobre: Solicita a construção de quebra-molas em vias públicas.