Duas Indicações do Vereador Amaral aprovadas nesta terça (07/05)
Ademar Amaral de Souza (Amaral – PSB), que é o relator da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara, apresentou duas Indicações durante a 9ª Reunião Ordinária desta terça-feira (07/05).
PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR
Na Indicação nº 056/2024, Amaral recomendou a criação do Programa Bairro Empreendedor no distrito de Itabatã e na sede do Município.
Objetivo do autor “é fomentar o empreendedorismo local, promover o desenvolvimento econômico e social dos bairros das duas localidades e estimular a geração de emprego e renda.”
O Programa compreenderá ações de capacitação, apoio técnico, acesso a crédito e incentivo fiscal para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte sediadas nos bairros de Itabatã e Mucuri.
CASA DE ACOLHIMENTO
A construção de uma Casa de Acolhimento de crianças e adolescentes em Itabatã foi proposta por meio da Indicação nº 062/2024.
Na justificativa, Amaral afirma: “A Casa de Acolhimento será um passo fundamental para a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e beneficiará direta e indiretamente famílias de Itabatã, Mucuri e os demais distritos, povoados e comunidades rurais.”
As duas Indicações foram aprovadas por todos os Vereadores presentes à sessão e agora serão encaminhadas ao gabinete do Prefeito Municipal.
Veja as proposições.
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