APROVADO O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA 2027
Reunião desta terça-feira (27/10) concluiu aprovação de 7 proposições
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O Calendário Legislativo de 2027 – fixação das datas de todas as Reuniões Ordinárias que serão realizadas no decorrer do ano – foi aprovado durante a 27ª Reunião Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira, 27 de outubro. Cumprindo a pauta da Ordem do Dia, os Vereadores presentes analisaram, discutiram e votaram sete proposições, divididas em um Projeto de Resolução e seis Indicações. Todas as matérias receberam aprovação por unanimidade.
O Projeto de Resolução nº 002/2026, que definiu o Calendário Legislativo, foi aprovado em primeiro turno e prevê a realização de 32 Reuniões Ordinárias no próximo ano, sendo 17 no primeiro semestre (1 em fevereiro, 4 em março, 4 em abril, 4 em maio e 4 em junho) e 15 no segundo (4 em agosto, 3 em setembro, 3 em outubro, 3 em novembro e 2 em dezembro).
As proposições aprovadas seguem agora para os encaminhamentos e providências cabíveis por parte do Poder Executivo e dos órgãos responsáveis.
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Veja as matérias aprovadas.
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dispondo sobre: A instituição do Calendário Legislativo para a 3ª Sessão Legislativa que terá curso em 2027.
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| INDICAÇÕES |
Nº 139/2026, de autoria do Parlamentar Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Distribuição de Sanitos à população com objetivo de separar o lixo reciclável que será coletado posteriormente.
Nº 143/2026, de autoria do Parlamentar Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Ações Municipais de orientação, apoio e fortalecimento dos microempreendedores individuais (MEIs) de Mucuri.
Nº 144/2026, de autoria do Parlamentar Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Programa de incentivos fiscais e urbanísticos para requalificação e revitalização da área Central do distrito de Itabatã.
Nº 145/2026, de autoria do Parlamentar Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Abertura ou atualização de cadastro habitacional específico para os moradores de Itabatã, dentro das normas do Programa do Governo estadual “Minha Casa, Minha Vida”-Bahia.
Nº 146/2026, de autoria do Parlamentar Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Parceria com o Governo da Bahia para implantação do Projeto de iniciação esportiva em bicicross (BMX) para crianças e adolescentes.
Nº 147/2026, de autoria do Parlamentar Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Estudo e ações para a criação do Programa Municipal “ Festival Talento infantil de Mucuri”, destinado à descoberta, valorização e premiação dos talentos artísticos de crianças e adolescentes do Município.
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GRANDE EXPEDIENTE
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Após conclusão da votação das matérias previstas na Ordem do Dia, a reunião avançou para sua a etapa final. O Presidente Hélio Alvarenga Penha (Dr. Hélio – PSDB) deu início ao Grande Expediente, momento reservado para as considerações gerais dos parlamentares, que normalmente fazem um balanço das proposições discutidas em Plenário e abordam outros assuntos de interesse da coletividade.
O Grande Expediente contou com os pronunciamentos dos Vereadores: Fernando Batista dos Santos (Fernando da Gazzinelli – Republicanos) , Pamela Honorato Bremer Seixas (Pamela Seixas – Podemos), Edison Silva de Mattos (Sula Policial – Podemos) e Carlos de Jesus Brito (Carlinhos da Ótica – PSB).
Não havendo mais Vereadores inscritos para o Grande Expediente, o Presidente Dr. Hélio agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
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╏╠══[𝍖𝍖𝍖 𝙲𝚕𝚒𝚚𝚞𝚎 𝚊𝚋𝚊𝚒𝚡𝚘 𝚎 𝚊𝚜𝚜𝚒𝚜𝚝𝚊 à í𝚗𝚝𝚎𝚐𝚛𝚊 𝚍𝚊 27ª 𝚁𝚎𝚞𝚗𝚒ã𝚘 𝙾𝚛𝚍𝚒𝚗á𝚛𝚒𝚊.