CADASTRO DE MORADIA PARA ITABATÃ: VALZINHO PEDE CONJUNTO DE 100 CASAS POPULARES

Pedido do vereador sugere levantamento das famílias que mais precisam de moradia e quer Mucuri no programa Minha Casa, Minha Vida – Bahia

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Aprovada hoje (27/10) pela manhã, na sessão ordinária, a Indicação nº 145/2026, do vereador Geneval Pereira Miranda (Valzinho Embalador – União Brasil). O pedido é para que o Executivo abra ou atualize um cadastro habitacional específico para os moradores de Itabatã, seguindo as normas do programa estadual Minha Casa, Minha Vida – Bahia.

Com a aprovação de todos os vereadores presentes, a indicação segue para o prefeito.

O objetivo: identificar a demanda e buscar até 100 moradias

De acordo com Valzinho, o cadastro serviria para identificar a demanda por moradia no distrito e embasar a apresentação de uma proposta de até 100 unidades habitacionais no programa do governo estadual. O texto deixa claro que a proposta depende da disponibilidade de programa, de aprovação técnica e de recursos.

O que a Prefeitura deveria fazer

A indicação lista seis providências para o Executivo:

• abrir ou atualizar o Cadastro Municipal de Demanda Habitacional, com atendimento acessível aos moradores de Itabatã;
• levantar a demanda por moradia no distrito, identificando famílias em situação de déficit habitacional;
• procurar os órgãos estaduais competentes para verificar programas, seleções e linhas de financiamento disponíveis;
• avaliar a apresentação de proposta para até 100 unidades habitacionais em Itabatã;
• verificar se existe terreno adequado e se ele pode ser destinado ao projeto, além das condições de infraestrutura, como acesso viário, água, esgotamento sanitário, energia elétrica e equipamentos públicos;
• divulgar, de forma transparente, os critérios de inscrição, os documentos exigidos, os prazos e as etapas do processo.

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