CÂMARA DE MUCURI DEBATE POLUIÇÃO SONORA, ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, MOTOCICLISTAS IMPRUDENTES E OUTROS ASSUNTOS

08 de maio de 2026 às 09:41

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Assuntos pontuais e preocupantes como animais soltos em vias públicas e na BR-101, poluição sonora, trânsito irregular de motociclistas e outros motivaram agenda de trabalho na manhã desta quinta-feira (07/05), no plenário da Câmara de Mucuri, em reunião que contou com a participação efetiva de autoridades do Município, dos representantes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar do Estado da Bahia e do coordenador do Detran de Mucuri, Igor Brito.

A reunião foi aberta pelo presidente da Câmara, Hélio Alvarenga Penha (Dr. Hélio – PSDB), que passou a palavra ao colega Vereador Edison Silva de Mattos (Sula Policial – Podemos), presidente da Comissão de Ação Social, Direitos Humanos e Meio Ambiente, que teve a iniciativa de promover a reunião, com apoio dos demais Vereadores. Sula explicou que o encontro se deu em virtude do teor da Recomendação nº 04/2026, emitida pelo Ministério Público da Bahia no final de abril, que alerta para a necessidade de se prevenir e reprimir abusos relacionados ao uso de instrumentos sonoros, como sons automotivos, “paredões”, descargas irregulares e equipamentos de som em estabelecimentos comerciais e religiosos.

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POLUIÇÃO SONORA E ABUSOS POR PARTE DE MOTOCICLISTAS

Entre os principais temas debatidos, esteve o aumento de motociclistas realizando manobras perigosas e provocando excesso de ruído nas ruas de Mucuri e Itabatã. O Vereador relatou preocupação com a situação e defendeu ações imediatas para reduzir os transtornos causados à população.

O comandante da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia, major PM Uendel Bonfim, afirmou que a Polícia Militar vem intensificando as abordagens e operações de fiscalização. Segundo ele, somente no mês de abril foram realizadas mais de mil abordagens a motociclistas na região.

A Vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas (Pamela Seixas – Podemos) sugeriu a abertura de diálogo entre a Câmara, Prefeitura e comerciantes locais para conscientização sobre a contratação de entregadores que atuem de forma prudente. O major Uendel observou que a legislação atual já permite punições e responsabilização de comerciantes em casos recorrentes.

Representando a Prefeitura de Mucuri, o chefe de Gabinete Robson Carlos Pereira Silva informou que o Município já possui legislação sobre o tema, citando a Lei Municipal nº 727/2016, e garantiu que a Administração deverá baixar um decreto para regulamentar o serviço de entregas por motocicletas.

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ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS

Outro ponto amplamente discutido foi a presença de animais soltos em ruas, praças e até mesmo em rodovias. Sula apresentou vídeos mostrando bovinos e equinos circulando em áreas residenciais de Itabatã, situação que, segundo ele, representa risco de acidentes e problemas de saúde pública.

O responsável pelo setor de apreensão de animais do Município, Wilson Luiz da Conceição, relatou dificuldades operacionais, como falta de combustível e limitações estruturais para o transporte dos animais apreendidos.

Os policiais rodoviários federais Etevaldo Sobral Santos e João Victor Pereira dos Santos defenderam maior rigor na punição aos proprietários de animais soltos e colocaram a PRF à disposição para apoiar operações conjuntas com a Prefeitura e a Polícia Militar.

Ao final da reunião, ficou definido que a Prefeitura deverá encaminhar ofícios solicitando apoio operacional à PRF e à PMBA, além de ampliar ações de conscientização, notificações e possíveis revisões na legislação municipal para endurecimento das penalidades. O encontro foi encerrado após leitura de ofício endereçado à empresa Suzano, relacionado ao apoio estrutural para apreensão de animais na região.

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