CÂMARA DE MUCURI PUBLICA PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA

07 de agosto de 2026 às 16:57

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Nesta tarde de sexta-feira, 07 de agosto, a Câmara Municipal de Mucuri publicou no seu Diário Oficial a Pauta da 18ª Reunião Ordinária, marcada para o dia 11 de agosto de 2026, próxima terça-feira, às 9 horas da manhã, no Plenário Casa do Cidadão.

A Ordem do Dia vai contemplar a análise, discussão e votação de nove proposições relacionadas. O conjunto de matérias é composto por sete Indicações e dois Pedidos de Providências, todas de autoria dos Vereadores.

Toda sexta-feira, o Poder Legislativo publica regularmente no seu Diário Oficial a pauta com a Ordem do Dia da Reunião Ordinária seguinte. A prática antecipa em mais de 72 horas os temas que serão debatidos e votados pelos Vereadores.

O cidadão que trabalha ou estuda pode se programar para acompanhar a sessão das 9h de terça-feira sabendo exatamente o que estará em pauta. As sessões são transmitidas em tempo real pela Internet (YouTube) e pela emissora de rádio FM Três Corações.

A íntegra da Pauta está disponível para consulta pública, assegurando que todos os interessados tenham acesso às informações e possam exercer plenamente o direito de fiscalização e acompanhamento das atividades parlamentares.

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Veja abaixo a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 9 HORAS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.

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PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e votação da ata da reunião anterior;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.   

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INDICAÇÕES

Nº 093/2026, de autoria do Parlamentar Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Solicita parceria do Poder Executivo Municipal junto ao Governo do Estado da Bahia para construção de sede própria da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar no Município de Mucuri-BA.

Nº 097/2026, de autoria do Parlamentar Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Construção de novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Mucuri.

Nº 108/2026, de autoria do Parlamentar Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Solicitação de ampliação da Escola Municipal Francisca Cândida da Conceição localizada no Bairro Jardim Califórnia em Mucuri.

Nº 109/2026, de autoria da Parlamentar Pamela H. Bremer Seixas dispondo sobre: Implantação da Política Municipal de Inclusão Social e Cidadania, por meio do Programa “Mucuri para Todos”.

Nº 112/2026, de autoria do Parlamentar Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Criação do Programa “Trabalho sem Descanso e sem Pausa”, para orientar serviços permanentes de limpeza geral, capina e roçagem de ruas e praças.

Nº 113/2026, de autoria do Parlamentar Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Estudo de viabilidade para implantação, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, do Programa Farmácia Móvel Itinerante no município de Mucuri.

Nº 114/2026, de autoria do Parlamentar Ediney Alves de Oliveira dispondo sobre: Criação e implantação do Camarote da Acessibilidade durante a realização das festas tradicionais promovidas ou apoiadas pelo Município e dá outras providências.

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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 059/2026, de autoria do Parlamentar Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Solicitação de extensão de iluminação pública na Rua Carlinda Oliveira da Silva, no Bairro Jerusalém em Mucuri-sede.

Nº 071/2026, de autoria da Parlamentar Pamela H. Bremer Seixas dispondo sobre: Reitera o Pedido de Providência 029/2026, que solicita restabelecimento do transporte para pacientes em tratamento de fisioterapia no município de Mucuri.

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SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Turno único de votação das indicações de 093, 097, 108, 109, 112, 113 e 114/2026;

– Turno único de votação dos pedidos de providências nº 059 e 071/2026.

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TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Parlamentares e Senhora Parlamentar.

Câmara Municipal de Mucuri, em 07 de agosto de 2026.

Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado

Portaria: nº 027/2025


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