Será na próxima terça-feira (27/10) com votação do Calendário Legislativo para 2027

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Publicada na tarde desta sexta-feira (23/10), no Diário Oficial do Poder Legislativo de Mucuri, a Pauta dos assuntos que serão analisados, discutidos e votados na 27ª Reunião Ordinária, marcada para a próxima terça-feira, 27 de outubro, às 9h da manhã, no Plenário Casa do Cidadão.

A Ordem do Dia vai contemplar a análise, discussão e votação de sete proposições relacionadas, com destaque para o Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui o Calendário Legislativo – as datas das Reuniões Ordinárias que vão acontecer no decorrer do ano 2027 -, além de seis Indicações, todas de autoria dos Vereadores.

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Veja a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 9 HORAS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

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PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Apreciação e votação da ata da reunião anterior;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 247, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.  

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PROJETO DE RESOLUÇÃO

Nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dispondo sobre: A instituição do Calendário Legislativo para a 3ª Sessão Legislativa que terá curso em 2027.

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INDICAÇÕES

Nº 139/2026, de autoria do Parlamentar Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Distribuição de Sanitos à população com objetivo de separar o lixo reciclável que será coletado posteriormente.

Nº 143/2026, de autoria do Parlamentar Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Ações Municipais de orientação, apoio e fortalecimento dos microempreendedores individuais (MEIs) de Mucuri.

Nº 144/2026, de autoria do Parlamentar Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Programa de incentivos fiscais e urbanísticos  para requalificação e revitalização da área Central do distrito de Itabatã.

Nº 145/2026, de autoria do Parlamentar Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Abertura ou atualização de cadastro habitacional específico para os moradores de Itabatã, dentro das normas do Programa do Governo estadual “Minha Casa, Minha Vida”-Bahia.

Nº 146/2026, de autoria do Parlamentar Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Parceria com o Governo da Bahia para implantação do Projeto de iniciação esportiva em bicicross (BMX) para crianças e adolescentes.

Nº 147/2026, de autoria do Parlamentar Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Estudo e ações para a criação do Programa Municipal “ Festival Talento infantil de Mucuri”, destinado à  descoberta, valorização e premiação dos talentos artísticos de crianças e adolescentes do Município.

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SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/2026;

– Turno único de votação das indicações de 139, 143, 144, 145, 146 e 147/2026.

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TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Parlamentares e Senhora Parlamentar.

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Câmara Municipal de Mucuri, em 23 de outubro de 2026.

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Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado