EM 1º TURNO, VEREADORES APROVAM PROJETO QUE PROMETE MODERNIZAR PRAIAS COM O PROGRAMA “ORLA VIVA”

22 de setembro de 2026 às 15:01

Proposta de Dr. Hélio prevê instalação de chuveiros, banheiros, lockers, Wi-Fi gratuito e iluminação inteligente por meio de parcerias com a iniciativa privada

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Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (22/09), em primeiro turno de discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, que institui o Programa “Orla Viva” no Município. A proposta tem como objetivo modernizar a infraestrutura de lazer, esporte e turismo nas praias mucurienses, beneficiando moradores e visitantes.

De autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha (Dr. Hélio – PSDB), o projeto autoriza a instalação de equipamentos de apoio a banhistas e esportistas por meio de parcerias público-privadas. Entre as estruturas previstas estão estações de conveniência com chuveiros de água doce, bebedouros com água potável e banheiros públicos modernos, além de armários automatizados para guardar pertences, os conhecidos lockers.

A proposta também prevê a instalação de pontos de Wi-Fi gratuito e carregamento de dispositivos móveis abastecidos por energia solar. Outro destaque é a implantação de iluminação LED inteligente, com reforço na faixa de areia para possibilitar a prática de esportes e o uso das praias no período noturno, com mais conforto e segurança.

Pelo texto aprovado, empresas parceiras poderão participar da instalação, manutenção e gestão dos equipamentos. Como contrapartida pelos investimentos, poderão explorar publicidade nas estruturas, respeitando a legislação, e cobrar taxas moderadas por serviços específicos, como lockers e chuveiros. O projeto estabelece, no entanto, que itens essenciais, como bebedouros e Wi-Fi público, deverão permanecer gratuitos.

A iniciativa considera o potencial turístico de Mucuri, que possui aproximadamente 45 quilômetros de litoral e diversas praias, entre elas Costa Dourada, Praia do Centro, Praia da Barra, Jacutinga, Lençóis, Malvinas, Sossego, Riacho Doce e Coqueiros. Após a aprovação definitiva e a sanção, o Poder Executivo terá prazo de até 90 dias para regulamentar a lei.

O PL nº 002 será novamente submetido a votação na próxima sessão, dia 29, terça-feira da semana que vem.

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