Será nesta terça-feira (12/05), às 9h; Ordem do Dia tem 11 proposições relacionadas

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Na tarde de sexta-feira passada (08/05), a Câmara Municipal de Mucuri publicou no seu Diário Oficial a Pauta para a 10ª Reunião Ordinária de 2026, confirmada para esta terça-feira, dia 12 de maio, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.

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A Ordem do Dia vai contemplar a análise, discussão e votação de 11 proposições relacionadas. O conjunto de matérias é composto por cinco Indicações e seis Pedidos de Providências, todas de autoria dos Vereadores.

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A publicação semanal obrigatória da Pauta reforça o compromisso da Câmara com a transparência e a publicidade dos atos legislativos, permitindo que as cidadãs e os cidadãos acompanhem previamente os temas que serão debatidos na sessão. A divulgação também garante maior participação social, uma vez que a população pode se preparar para acompanhar presencialmente ou por meio dos canais oficiais da internet a sessão ordinária.

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A íntegra da Pauta está disponível para consulta pública, assegurando que todos os interessados tenham acesso às informações e possam exercer plenamente o direito de fiscalização e acompanhamento das atividades parlamentares.

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Veja abaixo a íntegra da Pauta.

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PAUTA PARA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026, ÀS 9 HORAS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

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PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e apreciação da ata da última reunião;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.   

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INDICAÇÕES

Nº 056/2026, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Revitalização da antiga Estação Ferroviária de Ibiranhém, para transformá-la em uma biblioteca pública Municipal.

Nº 057/2026, de autoria do Vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Criação do Programa “Médico Amigo da Escola” nas unidades educacionais de Mucuri.

Nº 058/2026, de autoria do Vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Reitera pedido de definição de um programa de incentivo fiscal para empresas que realizarem doações a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 059/2026, de autoria do Vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Criação do Painel Municipal de Transparência das Filas de Cirurgias, Exames e Consultas Especializadas no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 060/2026, de autoria do Vereador  Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Solicitação de instalação de sinalização viária, incluindo faixa de pedestre e redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa, no Centro de Mucuri.

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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 038/2026, de autoria do Vereador Felipe Pereira Tigre dispondo sobre: Solicitação de instalação de refletores e bebedouro na quadra esportiva de Taquarinha.

Nº 040/2026, de autoria do Vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Solicitação de limpeza de valão, com isolamento da área, recuperação da via pública localizada na Rua Sete Lagoas, no Bairro Bela Vista em Itabatã, que se encontra desbarrancada em razão das chuvas.

Nº 042/2026, de autoria do Vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Execução de serviços com padrão de qualidade e reposição adequada do calçamento nas intervenções da Embasa em ruas e praças de Mucuri e de Itabatã.

Nº 043/2026, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Construção de dois redutores de velocidade em áreas próximas à esquina da Avenida Minas Gerais com Rua Alagoas, no distrito de Itabatã.

Nº 044/2026, de autoria do Vereador Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Reitera pedido de serviço permanente de reparos na rede elétrica e melhoria da iluminação pública em todo o Município.

Nº 045/2026, de autoria do Vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Execução da drenagem pluvial estrutural no Bairro Cidade Nova I e II, no Distrito de Itabatã, com aplicação dos materiais e recursos do Pregão Eletrônico SRP nº PE5-2025-1.

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SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Turno único de votação das indicações nº 056, 057, 058, 059 e 060/2026;

– Turno único de votação dos pedidos de providências nº 038, 040, 042, 043, 044 e 045/2026.

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TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

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Câmara Municipal de Mucuri, em 08 de maio de 2026.

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Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado