Será na próxima terça-feira, 26 de março, às 14h, com 13 proposições enumeradas
A Câmara Municipal de Mucuri publicou na tarde desta sexta-feira (22/03), a Pauta oficial da 4ª Reunião Ordinária de 2024, confirmada para a próxima terça-feira, dia 26 de março, às 14h, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 13 proposições, divididas em nove Indicações e quatro três Pedidos de Providências.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA A QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, ÀS 14H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura de ata da reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 178, 191 e 208 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| INDICAÇÕES |
Nº 017/2024, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: Reconstrução do Ginásio Poliesportivo de Mucuri com pista de skate e área de lazer em seu entorno.
Nº 019/2024, de autoria do vereador Roberto Silva dos Santos Júnior, dispondo sobre: Pavimentação da Travessa Rui Barbosa, localizada no Centro de Mucuri.
Nº 020/2024, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Criação do Programa Itinerante do Cadastro Único e Bolsa Família no âmbito do Município de Mucuri.
Nº 021/2024, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Obrigatoriedade de disponibilização de repelentes nas escolas públicas do Município.
Nº 022/2024, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota, dispondo sobre: Continuidade das obras de pavimentação da Avenida Costa Rica, no Distrito de Itabatã.
Nº 023/2024, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Criação do Programa Esportes em Áreas Verdes Públicas nos bairros de Mucuri e de Itabatã e também nos demais distritos e povoados do Município.
Nº 024/2024, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: Cessão de imóvel destinado à instalação de um Ponto de Apoio do Banco do Nordeste do Brasil no distrito de Itabatã para desenvolvimento do Programa CrediAmigo.
Nº 025/2024, de autoria do vereador Edson Silva de Mattos, dispondo sobre: Reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município no distrito de Itabatã para adolescentes e jovens atendidos pelo CREAS e dá outras providências.
Nº 026/2024, de autoria do vereador Edson Silva de Mattos, dispondo sobre: Reitera pedido de Tratamento Gratuito de Acupuntura na rede pública de saúde do Município de Mucuri e dá outras providências.
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 015/2024, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: Reitera pedido de revitalização completa da Passarela da Cultura.
Nº 016/2024, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Instalação de redutor de velocidade na Avenida Central, em frente ao nº 607, próximo ao trevo principal de Mucuri.
Nº 017/2024, de autoria do vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Troca de lâmpada do poste 18 que se encontra na Rua México, no Bairro Cidade Nova de Itabatã.
Nº 018/2024, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Serviços de manutenção na rede de iluminação pública em todos os bairros do distrito de Itabatã e no povoado de Costa Dourada e adjacências.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Turno único de votação das Indicações nº 017, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025 e 026/2024;
– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 015, 016, 017 e 018/2024.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 22 de março de 2024.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria 084/2023