Será na próxima terça-feira, 02 de abril, às 14h, com 10 proposições enumeradas
Em virtude do feriado nacional religioso de Sexta-Feira Santa / Paixão de Cristo, dia 29 de março, e do ponto facultativo na quinta-feira (28/03), conforme Decreto Municipal nº 2.786/2024, a Câmara Municipal de Mucuri antecipou nesta quarta-feira (27/03) a publicação da Pauta oficial da 5ª Reunião Ordinária de 2024, confirmada para a próxima terça-feira, dia 02 de abril, às 14h, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 10 proposições, divididas em cinco Indicações, quatro Pedidos de Providências e uma Moção de Pesar.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA A QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 14H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura de ata da reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 178, 191 e 208 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| INDICAÇÕES |
Nº 027/2024, de autoria do vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Reitera pedido de Instalação de Painel Digital para fornecimento de informações de utilidade pública no Distrito de Itabatã e Mucuri-Sede.
Nº 028/2024, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Pedido de elaboração de Projeto de Lei que torne obrigatória a dedetização de estabelecimentos públicos e privados que tenham depósitos expostos.
Nº 029/2024, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Adesão do Município de Mucuri ao Programa “Semana do Lixo zero”.
Nº 030/2024, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Implantação do Programa gratuito de castração de cães e gatos no âmbito do Município de Mucuri e dá outras providências.
Nº 031/2024, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Construção de salas para atendimento Médico Itinerante na Comunidade Cimental.
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 019/2024, de autoria do vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Sinalização com placas na descida entre a BR-101 e o acesso à Avenida Marieta Gazinelli no distrito de Itabatã.
Nº 020/2024, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Manutenção e reforma da Sala de atendimento médico na Comunidade Dona Antônia do Município de Mucuri-BA.
Nº 021/2024, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Reitera Operação “Limpeza Total” nas ruas centrais de Itabatã, com varredura, remoção de areia e lavagem.
Nº 022/2024, de autoria do vereador Aguinaldo Moreira da Silva, dispondo sobre: Conclusão da Ponte do “Baêta” localizada no assentamento Paulo Freire.
| MOÇÃO DE PESAR |
Nº 005/2024, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, manifesta Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Gelly Caroline Almeida Cruz, Cidadã Mucuriense.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Turno único de votação das Indicações nº 027, 028, 029, 030 e 031/2024;
– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 019, 020, 021, e 022/2024.
– Turno único de discussão e votação da Moção de Pesar de nº 005/2024.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 27 de março de 2024.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria 084/2023